Programa Nacional de Investimentos 2030

Correspondem a 43 mil milhões de euros as fontes de financiamento do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), recentemente apresentado. O programa é um instrumento fundamental no planeamento da aplicação dos próximos dois orçamentos da União Europeia, definindo os investimentos em equipamentos e infraestruturas nas áreas de transportes, ambiente, energia e regadio para a década de 2021 a 2030. 

Na recente apresentação do programa, em Lisboa, o Primeiro-Ministro afirmou que todos os investimentos apresentam a prioridade comum do combate às alterações climáticas, que será realizado em três dimensões: "Na mobilidade, nomeadamente nos transportes, no ambiente, sobretudo na energia, e na água, em especial o regadio”, reforçando simultaneamente "a coesão territorial, a competitividade e a sustentabilidade”.

O conjunto dos investimentos representa um valor de 43 mil milhões de euros, dos quais 50% dizem respeito aos transportes e mobilidade (metade destes 50% serão para a ferrovia), 30% dedicados a energia, 18% ao ambiente e 2% ao regadio.

António Costa destacou ainda que do valor global de 43 mil milhões de euros, "12 mil milhões serão financiados através de verbas de orçamentos até 2030, beneficiando de cerca de 1,5 mil milhões de euros de redução dos custos anuais das parcerias público-privadas”. Outros 12 mil milhões de euros resultam do quadro financeiro plurianual que se aplicará no ciclo 2021-2027. Por outro lado, ”3,3 mil milhões de euros serão provenientes do Programa de Recuperação e Resiliência, e mais de 14 mil milhões de euros, resultarão de investimento privado, mediante concessões marítimas, rodoviárias, na energia ou no ambiente”.

O Primeiro-Ministro acrescentou ainda que "é fundamental que este esforço enorme de investimento público que vamos ter não seja simplesmente externalizado para empresas internacionais que aqui vêm desenvolver estas obras, mas que possam ser também uma forma de fortalecer e muscular de novo a nossa indústria de construção que terá de ser robusta como acontece em todo os países modernos, desenvolvidos, competitivos e exportadores”.